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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:19
Ato para remoção de servidor é considerado ilegal
Removeram uma professora de uma escola da zona urbana para uma outra da zona rural
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:50
Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas
Para a 2ª Turma, é do empregador a responsabilidade de garantir normas, independentemente da natureza externa do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:00
Petição eletrônica e plantão judiciário: conforto e agilidade no acesso à Justiça
Universalização do peticionamento eletrônico é uma das ações estratégicas para avançar no caminho da modernidade
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:30
Empresas que descumpriram normas sobre condições sanitárias e de conforto no trabalho terão que indenizar vigilante
O vigilante será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por péssimas condições sanitárias e de conforto no ambiente de trabalho
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:35
Supremo e o futuro da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem é condenado por ofender fiscal de zona azul
Homem teria proferido xingamentos contra a mulher
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:45
Estado deve garantir transporte escolar a alunos de zona rural
Transporte escolar não pode inviabilizar o acesso à educação garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 11:59
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Instrumento econômico de sucesso da política de recursos hídricos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 08:17
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:47
Abdala: ataques ao Penhora On-Line só reforçam seu sucesso
Abdala fez um apelo aos juízes do Trabalho para que lutem pela manutenção do sistema que está revolucionando a intrincada questão da execução trabalhista no Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização
Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato firmado com uma estatística que deveria construir uma residência para ambos no loteamento Portal do Jiqui.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 19:59
Furto em Zona Azul não é de responsabilidade da Prefeitura
A zona azul se destina a oportunizar a que maior número de munícipes use as vagas, especialmente em
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54
Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:29
Como funciona a venda para Zona Franca de Manaus?
As vendas para a Zona Franca de Manaus são equiparadas às exportações para o exterior. Isso
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:44
Existe a possibilidade de extinção da Zona Franca de Manaus?
Não é incomum encontrar notícias tratando da suposta extinção da ZFM ou da redução dos seus benefícios.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 13:37
Suspensa reintegração de posse na zona Sul de Porto Alegre
A decisão, em regime de plantão, da Desembargadora do TJRS, suspende a determinação de retirada dos ocupantes do local até o julgamento do mérito do recurso
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:50
Homem é condenado por tentar roubar motorista na zona leste
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de roubo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização.
Acaso a parte executada não cumpra a diligência do parágrafo anterior, intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 06 (seis) meses, a execução da sentença, sob pena de arquivamento.